Termos e Condições

Leia os termos e condições.

  • Termos e Condições

    CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

     

    Os presentes termos têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a COSTA NOVA e CASAFINA (que poderão ser aqui referidas por "COSTA NOVA", "COSTA NOVA e CASAFINA" ou "LOJA ONLINE COSTA NOVA") marcas pertencentes à GRESTEL - Produtos Cerâmicos S.A., com sede social na Zona Industrial de Vagos, Lote 78, 3840-385 Vagos, Portugal, com o número de contribuinte 504266098,  e o utilizador, sendo as únicas aplicáveis entre as duas partes. 

    Ao usar e/ou efetuar uma compra no site Costa Nova, o utilizador:

     

    • Declara que leu e aceitou plenamente estes Termos e Condições; 
    • Declara que tem, pelo menos, 18 anos de idade;        
    • Não fará uso inadequado ou fraudulento deste site;
    • Aceita que será a legislação portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional;
    • Quaisquer controvérsias que surjam ou estejam relacionadas com a Loja Online estarão submetidos à jurisdição dos Tribunais da Comarca de Aveiro. Esta disposição não afecta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor;
    • A utilização da nossa Loja Online e os contratos de compra realizados através desta página são regidos pela lei portuguesa. As leis que regem os nossos Termos e Condições de Venda, são regidas pelo Diretivo 2011/83/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Outubro de 2011.

     

    A GRESTEL reserva-se ao direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Por este motivo, aconselhamos ao utilizador a sua leitura sempre que utilizar este site. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobres os Termos e Condições e/ou a Política de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através do formulário de contacto.

     

    EMPRESA

    A venda de produtos Costa Nova ou Casafina através desta loja online é efetuada sob o nome COSTA NOVA pela:

    Grestel - Produtos Cerâmicos, S.A.

    Zona Industrial de Vagos, Lote 29

    3840-285 Vagos, Portugal

    NIF 504266098

     

    GESTÃO DE RECLAMAÇÕES

    As reclamações devem ser efetuadas por escrito através do email costanova@costanova.pt . É objetivo da COSTA NOVA a resolução das reclamações tendo em conta a satisfação do cliente.

    Em caso de litígio o cliente pode recorrer ao site de Resolução de Disputas Online , um site oficial, gerido pela Comissão Europeia com o objetivo de ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais.

    Neste site, a reclamação deve ser apresentada à empresa Grestel, usando o e-mail costanova@costanova.pt .

     

    Para além do website indicado acima o cliente pode ainda apresentar a sua reclamação em:  www.livrodereclamações.pt

    O Consumidor pode, por sua opção expressa, submeter a resolução de litígios à apreciação de um centro de arbitragem de conflitos de consumo. Em cumprimento do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo são aquelas que constam da seguinte lista:

     

     

    Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
    Morada: Rua de Santa Marta nº. 56 – 1º, 1169-023 Lisboa
    E-mail: centrodearbitragem@autonoma.pt

     

    (Dados retirados da lista de entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo constante do sítio da Direção-Geral do Consumidor em Março de 2019. Em www.consumidor.pt  pode consultar a lista atualizada.)

    Última atualização a 14 de Dezembro de 2023.

     

    POLÍTICA DE PREÇOS E CAMPANHAS PROMOCIONAIS

    Os preços para cada artigo neste site são apresentados em euros, com IVA incluído à taxa legal em vigor, à exceção do mercado suíço, onde o IVA não é cobrado.

    Os preços são válidos durante todo o processo de compra. 

    Estes valores não incluem os custos de envio dos mesmos, que serão acrescentados aos custos totais da encomenda durante o processo de finalização de compra (consultar abaixo "Custos de Envio"). 

    A COSTA NOVA reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações a qualquer momento, sem aviso prévio. 

     

    CAMPANHAS PROMOCIONAIS

    No site www.costanova.pt existem periodicamente diversas propostas promocionais de preço, através de descontos percentuais sobre o preço de venda dos artigos ao público. 

    Todas as promoções devidamente assinaladas têm um determinado período de vigência e são válidas para as encomendas efetuadas até ao final desse período. 

    As promoções atualmente em vigor neste website iniciam em 01/01/2024 e terminam no mesmo dia do ano seguinte. Estão salvaguardadas situações de rutura de stock e outras datas de final de promoção (indicadas em campanha).

     

    VALES DE DESCONTO E CÓDIGOS PROMOCIONAIS

    Ocasionalmente, a COSTA NOVA gera vales de desconto e/ou códigos promocionais no processo de compra dos seus clientes registados. 

    Para usufruir destes descontos basta ao cliente digitar o respetivo código promocional e/ou aceitar o vale de desconto e clicar na opção “Validar”. 

    O desconto em causa será aplicado no “Total a pagar”, na finalização da encomenda.   

     

    MÉTODOS DE PAGAMENTO

    A LOJA ONLINE COSTA NOVA tem vários métodos de pagamento para tornar as suas compras mais fáceis: Multibanco, MBWay, Klarna e Cartão de crédito (Visa, Mastercard).

     

    MULTIBANCO:

    Para compras realizadas através de Multibanco, o cliente dispõe de 2 dias (48 horas) para efetuar o pagamento, sendo o mesmo imediato à transação. Findo este período, a encomenda é automaticamente cancelada. 

    Iremos enviar-lhe uma entidade, uma referência e o valor da sua encomenda para o seu endereço de email e telemóvel, que pode liquidar em qualquer multibanco, Homebanking ou através da aplicação do seu banco.

    Recomendamos este método de pagamento para encomendas online devido à sua conveniência e processamento mais rápido.

    Não é necessário enviar comprovativo de pagamento.

     

    MBWAY:

    Com o MBWay, pode pagar a sua encomenda utilizando o número de telemóvel associado a este serviço.

    As encomendas pagas com MBWay são automaticamente canceladas se não forem pagas dentro de 5 minutos.

    Não é necessário enviar comprovativo de pagamento.

     

    KLARNA:

    Para mais informações sobre pagamentos com klarna, clique aqui.

     

    CARTÃO DE CRÉDITO:

    O pagamento por cartão de crédito utilizado no www.costanova.pt é feito através de uma porta de pagamento de terceiros.

    Com este método de pagamento, a GRESTEL nunca recolhe nem processa quaisquer dados de clientes relacionados com o número do seu cartão.

    Todos os dados são processados diretamente pelo fornecedor do gateway de pagamento.

    O pagamento da sua encomenda é feito diretamente com o banco.

    Os cartões atualmente suportados pela gateway de pagamento são todos aqueles com os cartões Visa, Mastercard e Maestro.

    Para pagamentos com cartão de crédito, o débito será efetuado imediatamente após o registo da encomenda.

    Ao pagar por cartão, serão sempre solicitadas as seguintes informações: o número do cartão, a data de validade e um código de validação, que coincide com os últimos três dígitos do número impresso em itálico no verso do seu cartão.

    Não entraremos em contacto consigo por telefone para solicitar detalhes adicionais nem deverá fornecer tais informações por qualquer outro meio.

    Todas as transações são feitas em Euros, encriptadas e 100% seguras (para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade).

     

    LOCAIS E PRAZOS DE ENTREGA:

     

    LOCAIS

    As compras online no site www.costanova.pt podem ser efetuadas em Portugal Continental, arquipélagos dos Açores e Madeira, Espanha, Ilhas Baleares e Canárias, França (excluindo Ilhas), Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Itália, Luxemburgo, Reino Unido (suspenso), Irlanda, Noruega, Suécia, Suíça e Estados Unidos da América.

     

    PRAZOS DE ENTREGA

    A entrega das encomendas da LOJA ONLINE COSTA NOVA é efetuada:

    • No prazo de 3 a 4 dias úteis se o cliente optar pela entrega nas nossas lojas COSTA NOVA em Aveiro, Porto e/ou Lisboa (indisponível em períodos de Black Friday e Natal);**
    • No prazo de 3 a 4 dias úteis (após a expedição da encomenda*) para moradas em Portugal Continental;**
    • No prazo de 5 a 10 dias úteis (após a expedição da encomenda*) para moradas nos Arquipélagos dos Açores e Madeira;**
    • No prazo de 5 a 10 dias úteis (após expedição da encomenda*) para moradas em Espanha e Ilhas Baleares e Canárias;**
    • No prazo de 5 a 15 dias úteis (após expedição da encomenda*) para moradas em França (exceto Ilhas), Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Itália (exceto Ilhas), Luxemburgo, Irlanda, Noruega, Suécia, Suíça, República Checa e Eslováquia.**

    ** Devido ao grande volume de encomendas em períodos de campanhas (Black Friday, Natal e outras promoções), os prazos de entrega poderão ser superiores aos indicados. 

    Para informações sobre entrega de encomendas em outros destinos, por favor entre em contacto através do formulário disponível no site.

    *O período de preparação da encomenda é de 3 a 4 dias úteis.

     

    ENTREGAS EM LOJA FÍSICA

    Após receção de notificação de envio de encomenda, dispõe de um prazo de 7 dias para proceder ao seu levantamento. Findo esse prazo, a encomenda retornará ao armazém e o seu reenvio implicará custos de entrega.

    Em período de Black Friday e Natal, as entregas em loja física não estão disponíveis. 

     

    ENTREGAS AO DOMICÍLIO

    Note que, para entregas em apartamentos, a transportadora deixa a encomenda à porta principal do prédio. A entrega à porta do apartamento será cortesia do motorista, não estando contratualizado.

    As encomendas são expedidas por uma transportadora especializada.

    Estas serão entregues na morada indicada pelo cliente e não poderá ser alterada. O fornecimento de dados errados e/ou alteração de morada é da inteira responsabilidade do cliente e pode dar origem a custos adicionais.
    Se o cliente pretender enviar encomendas para mais do que uma morada, deverá efetuar processos de compra separados. Neste caso, cada encomenda tem associado um custo de expedição. 

     

    CUSTOS DE ENVIO

    Os custos de envio serão adicionados durante o processo de compra e variam de acordo com o valor da encomenda e o local de entrega.

     

    ENTREGAS EM LOJA

    As entregas na lojas de Aveiro, Porto e Lisboa são GRATUITAS.   

     

    ENTREGAS AO DOMICÍLIO, POR PAÍS:

     

    Portugal Continental: 4,99€ para compras até 50€ / GRATUITO a partir de 50€. 

     

    Arquipélago dos Açores e da Madeira, Ilhas Baleares e Canárias: 24,99€ para compras até 150€ / GRATUITO a partir de 150€.

     

    Espanha: 7,99€ para compras até 50€ / GRATUITO a partir de 50€. 

     

    França (exceto Ilhas), Itália (exceto Ilhas): 12,99€ para compras até 200€ / GRATUITO a partir de 200€. 

     

    Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Áustria, Países Baixos: 16,99€ para compras até 250€ / GRATUITO a partir de 250€. 

     

    Dinamarca, Suécia, Irlanda: 19,99€ para compras até 300€ / GRATUITO a partir de 300€. 


    Suíça: 19,99€ para compras até 300€ / GRATUITO a partir de 300€ + 108CHF de despacho de importação* 


     *Para encomendas entregues na Suíça, os clientes serão responsáveis pelo pagamento de IVA, 108 CHF de despacho de importação (valor fixo por despacho) e por quaisquer outras taxas e impostos de importação locais pagos no desalfandegamento, sobre os quais não temos controlo. Mais informamos que o valor das taxas será definido com base no valor real do transporte. Caso exista alguma dúvida, entre em contacto com o apoio ao cliente, através do formulário de contacto. 


    República Checa, Eslováquia, Noruega: 19,99€ para compras até 500€ / GRATUITO a partir de 500€. 

     

     

    INDISPONIBILIDADE DO PRODUTO

    Os produtos apresentados na loja online COSTA NOVA estão sujeitos aos stocks existentes.

    Na falta de disponibilidade de um produto já encomendado, a COSTA NOVA compromete-se a informar o cliente sobre a nova data prevista de entrega, podendo este manter ou cancelar a sua encomenda.

    Se o cliente optar pelo cancelamento da encomenda, a COSTA NOVA compromete-se a reembolsar o cliente no montante pago (através do mesmo método de pagamento) no prazo de cerca de 30 dias a contar da data de conhecimento dessa indisponibilidade.

     

    ESTADO DA ENCOMENDA (TRACKING)

    Após a confirmação do pagamento, e no prazo máximo de 24 horas, será enviado ao cliente um email de confirmação da encomenda, seguido de um outro após saída do centro de distribuição da mesma. Será fornecido o número de seguimento de envio (tracking number) para que o cliente possa acompanhar a sua encomenda através do site do respetivo distribuidor.

    Por norma, os distribuidores exigem uma assinatura do cliente (ou seu representante) no ato de entrega da encomenda. A sua ausência na morada indicada implica a devolução automática da encomenda, sendo cobrados os respetivos custos de transporte ao cliente.

    Caso o cliente deseje o reenvio da encomenda, terá de formalizar o seu pedido através do envio de email para costanova@costanova.pt com assunto “Reenvio de encomenda”, ou através do preenchimento do formulário disponível no site. Na informação deverá indicar o número da sua encomenda e a morada de reenvio.
    O novo envio está sujeito ao pagamento de novos portes suportados pelo cliente.

    Para entregas em lojas, o cliente será informado, via email, da chegada da encomenda à loja selecionada. Após receção de notificação de envio de encomenda, dispões de um prazo de 7 dias para proceder ao seu levantamento. Findo esse prazo, a encomenda retornara ao armazém e o seu reenvio implicará custos de entrega.
    Nestes casos, é necessário apresentar o número de encomenda e o Cartão de Cidadão.

     

    CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

    O cancelamento de encomendas é possível desde que as mesmas ainda não tenham sido processadas pela COSTA NOVA. O cancelamento da encomenda garante a devolução do dinheiro ao cliente pelo mesmo método de pagamento.

    O cliente deverá formalizar o cancelamento através do envio de email para costanova@costanova.pt, com assunto “Cancelamento de encomenda”, ou através do preenchimento do formulário disponível no site.
    Na informação deverá obrigatoriamente constar a referência da encomenda em questão.
    Clientes registados poderão cancelar a encomenda na sua área pessoal no site.

     

    TROCAS E DEVOLUÇÕES

    A COSTA NOVA não efetua trocas.

    As devoluções de artigos são aceites, num prazo de 15 dias após a receção da encomenda, nas seguintes condições:

    1. O artigo adquirido não satisfaz as necessidades do cliente *;
    2. Erro de artigo (o artigo não corresponde ao solicitado pelo utilizador);
    3. Artigo com defeito;
    4. Artigo danificado. Deve verificar o estado do artigo aquando da entrega pela transportadora registando, na carta de porte, eventuais danos que possam ter decorrido do transporte da mercadoria.

     

    * Os custos de devolução são suportados pelo cliente. Tenha em atenção que quaisquer taxas e impostos que tenham sido pagos quer com o envio, quer com a devolução da encomenda não serão reembolsados.


    A devolução deverá ser formalizada pelo cliente através do envio de email para costanova@costanova.pt, com assunto “Devolução”, ou através do preenchimento do formulário disponível no site.
    Na informação deverá obrigatoriamente constar os motivos da devolução e a referência da encomenda em questão. Não serão aceites devoluções de artigos sem aviso prévio.

    Para clientes registados, a devolução poderá ser realizada na área pessoal, ficando o pedido registado automaticamente no nosso sistema.

    A devolução poderá ser feita através da recolha ao domicílio (via transportadora) ou por correio normal para a morada:

     

    Grestel – Produtos Cerâmicos, S.A.

    Zona Industrial de Vagos,

    Lote 78, 3840-385 Vagos, Portugal


    Via transportadora, a recolha é efetuada, por norma, no dia útil seguinte.
    As devoluções só podem ser feitas em loja caso tenham sido levantadas em loja. As encomendas expedidas com "entrega ao domicílio" devem ser devolvidas diretamente para a morada Grestel e nunca para a loja.

    Nas condições assinaladas (exceto alínea a), a COSTA NOVA assume a totalidade dos custos de devolução e os custos de uma nova entrega, se o cliente assim o entender.
    O reembolso será processado após avaliação pelo Departamento de Qualidade do estado do(s) artigo(s), no mesmo método de pagamento utilizado na transação inicial, num prazo de cerca de 30 dias após a receção da devolução.
    Os artigos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, isto é, no mesmo estado em que foram entregues ao cliente, e acompanhados do respetivo comprovativo de compra.
    Não serão aceites artigos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e com falta de etiqueta e embalagem.

     

    TROCAS/ DEVOLUÇÕES EM SITUAÇÃO DE OFERTAS
    Não aceitamos devoluções no caso da apresentação do talão de oferta. Para efetuar trocas de produtos oferecidos, deve solicitar a mesma mediante apresentação do documento de oferta (talão ou doc. Digital). Só é possível efetuar a troca por artigos de valor igual ou superior, não havendo lugar a reembolso.