Termos e condições

Leia os termos e condições.

  • Condições gerais de venda

    Os presentes termos têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a GRESTEL e o utilizador, sendo as únicas aplicáveis entre as duas partes. 
    Ao usar e/ou efetuar uma compra no site Costa Nova, o utilizador:

    a) Declara que leu e aceitou plenamente estes Termos e Condições; 
    b) Declara que tem, pelo menos, 18 anos de idade;
    c) Não fará uso inadequado ou fraudulento deste site;
    d) Aceita que será a legislação portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva comunitária ou tratado Internacional. 

    A GRESTEL reserva-se ao direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Por este motivo, aconselhamos ao utilizador a sua leitura sempre que utilizar este site. 
    Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre os Termos e Condições e/ou a Política de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através do formulário de contacto

    EMPRESA
    A venda de produtos através deste site é efetuada sob o nome COSTA NOVA pela:

    Grestel - Produtos Cerâmicos, S.A.
    Zona Industrial de Vagos, Lote 78
    3840-285 Vagos, Portugal
    NIF 504266098


    GESTÃO DE RECLAMAÇÕES
    As reclamações devem ser efetuadas por escrito através do email customerservice@costanova.pt. É objetivo da Costa Nova a resolução das reclamações tendo em conta a satisfação do cliente. Em caso de litígio o cliente pode recorrer ao site de Resolução de Disputas Online, um site oficial, gerido pela Comissão Europeia com o objetivo de ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais.


    Neste site, a reclamação deve ser apresentada à empresa Grestel, usando o e-mail costanova@costanova.pt.

    Para além do website indicado acima o cliente pode ainda apresentar as sua reclamação em:

    www.livrodereclamações.pt

     

    Para conflitos de consumo relacionados com as nossas lojas físicas:

    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa  

    http://www.centroarbitragemlisboa.pt/


    As leis que regem os nossos Termos e Condições de Venda, são regidas por:

    Directivo 2011/83/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Outubro de 2011.

     


  • Política de preços e campanhas promocionais

    Os preços para cada artigo neste site são apresentados em euros, com IVA incluído à taxa legal em vigor, à exceção do mercado Suíço, onde o IVA não é cobrado.
    Os preços são válidos durante todo o processo de compra. 
    Estes valores não incluem os custos de envio dos mesmos, que serão acrescentados aos custos totais da encomenda durante o processo de finalização de compra (consultar abaixo CUSTOS DE ENVIO). 
    A COSTA NOVA reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações a qualquer momento, sem aviso prévio. 

    CAMPANHAS PROMOCIONAIS

    No site www.costanova.pt existem periodicamente diversas propostas promocionais de preço, através de descontos percentuais sobre o preço de venda dos artigos ao público. 
    Todas as promoções devidamente assinaladas têm um determinado período de vigência e são válidas para as encomendas efetuadas até ao final desse período. 
    As promoções atualmente em vigor neste webste iniciam em 01/01/2020 e terminam no mesmo dia do ano seguinte. Estão salvaguardadas situações de rutura de stock e outras datas de final de promoção (indicadas em campanha).

    VALES DE DESCONTO E CÓDIGOS PROMOCIONAIS 

    Ocasionalmente, a COSTA NOVA gera vales de desconto e/ou códigos promocionais no processo de compra dos seus clientes registados. 
    Para usufruir destes descontos basta ao cliente digitar o respetivo código promocional e/ou aceitar o vale de desconto e clicar na opção “Validar”. 
    O desconto em causa será aplicado no “Total a pagar”, na finalização da encomenda.  



  • Métodos de pagamento

    A COSTA NOVA tem disponíveis os seguintes métodos de pagamento: Multibanco e Cartão de crédito (Visa, Mastercard).
    Para compras realizadas através de Multibanco, o cliente dispõe de 2 dias (48 horas) para efetuar o pagamento, sendo o mesmo imediato à transação. Findo este período, a encomenda é automaticamente cancelada. 
    Para pagamentos com cartão de crédito, o débito será efetuado imediatamente após o registo da encomenda.
    Todas as transações são feitas em Euros, encriptadas e 100% seguras (para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade).


  • Locais e prazos de entrega

    As compras online no site www.costanova.com podem ser efetuadas em Portugal Continental, arquipélagos dos Açores e Madeira, Espanha, Ilhas Baleares e Canárias, França (excluindo Ilhas), Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Itália, Luxemburgo, Reino Unido*, Irlanda, Noruega, Suécia, Suíça e Estados Unidos da América.

    PRAZOS DE ENTREGA

    A expedição das encomendas só é efetuada pelos nossos serviços após a confirmação do respetivo pagamento.
    As encomendas são expedidas por transportadora especializada.
    Estas serão entregues na morada indicada pelo cliente e não poderá ser alterada. O fornecimento de dados errados e/ou alteração de morada é da inteira responsabilidade do cliente e pode dar origem a custos adicionais.
    Se o cliente pretender enviar encomendas para mais do que uma morada, deverá efetuar processos de compra separados.
    Neste caso, cada encomenda tem associado um custo de expedição.

    A entrega das encomendas COSTA NOVA é efetuada:

    a) No prazo de 3 a 4 dias úteis (após expedição da encomenda) se o cliente optar pela entrega nas nossas Lojas COSTA NOVA em Aveiro, Porto ou Lisboa;
    b) No prazo de 3 a 4 dias úteis (após expedição da encomenda) para moradas em Portugal Continental;
    c) No prazo de 5 a 10 dias úteis (após expedição da encomenda) para moradas nos Arquipélagos dos Açores e da Madeira;
    d) No prazo de 5 a 10 dias úteis (após expedição da encomenda) para moradas e Lojas Parceiro COSTA NOVA em Espanha e Ilhas Baleares e Canárias;
    e) No prazo de 5 a 10 dias úteis (após expedição da encomenda) para moradas em França (exceto Ilhas), Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Itália (exceto Ilhas), Luxemburgo, Reino Unido*, Irlanda, Noruega, Suécia, Suíça, República Checa e Eslováquia.

    *Informamos que as vendas com entrega no Reino Unido estão temporariamente suspensas.

    Para informações sobre entrega de encomendas em outros destinos, por favor entre em contacto através do formulário disponível no site.
    Sempre que possível, a COSTA NOVA efetua as entregas de encomendas dentro dos prazos indicados. Estes poderão ser ligeiramente superiores durante períodos de promoções (Black Friday), festas e feriados.


    NATAL

    Faça as suas compras até dia 10 de dezembro, para garantir a entrega a tempo do Natal.


    ENTREGAS EM LOJA FÍSICA

    Após receção de notificação de envio de encomenda, dispõe de um prazo de 7 dias para proceder ao seu levantamento. Findo esse prazo, a encomenda retornará ao armazém e o seu levantamento implicará custos de entrega ou recolha. 

    Em período de Black Friday, as entregas em loja física não estão disponíveis. 


    ENTREGAS AO DOMICÍLIO
    Note que, para entregas em apartamentos, a transportadora deixa a encomenda à porta principal do prédio. A entrega à porta do apartamento será cortesia do motorista, não estando contratualizado.

  • Custos de envio

    Os custos de envio serão adicionados durante o processo de compra e variam de acordo com o valor da encomenda e o local de entrega. Estes são calculados de acordo com a seguinte tabela:

     Local de Envio  Valor da Encomenda Custos de Envio 
     Loja Aveiro, Loja de Lisboa  -   Gratuito
     Portugal Continental
     0 - 50€
     A partir de 50€
     4.99 €
     Gratuito
     Arquipélago dos Açores e da Madeira
     0 - 150€
     A partir de 150€
     24.99€
    Gratuito
     Espanha
     0 - 50€
     A partir de 50€
     7.99 €
     Gratuito
     Ilhas Baleares e Canárias 
     0 - 150€
    A partir de150€
     24.99 €
     Gratuito
     França (exceto Ilhas), Alemanha, Áustria, Bélgica, Itália (exceto Ilhas), Luxemburgo, Irlanda e Holanda
     0 - 200€
     A partir de 200€
     12.99€
     Gratuito
    Dinamarca,  Reino Unido**, Noruega, Suécia e Suíça*
     0 - 300€
     A partir de 300€
     16.99€
     Gratuito
    República Checa e Eslováquia
     0 - 500€
     A partir de 500€
     19.99€
     Gratuito
    **Informamos que as vendas com entrega no Reino Unido estão temporariamente suspensas. 
    * Nas encomendas entregues na Suíça, os clientes serão responsáveis pelo pagamento de IVA e por quaisquer outras taxas e impostos de importação locais.

  • Indisponibilidade de produto

    Os produtos apresentados no site Costa Nova estão sujeitos aos stocks existentes. 
    Na falta de disponibilidade de um produto já encomendado, a COSTA NOVA compromete-se a informar o cliente sobre a nova data prevista de entrega, podendo este manter ou cancelar a sua encomenda. 
    Se o cliente optar pelo cancelamento da encomenda, a COSTA NOVA compromete-se a reembolsar o cliente no montante pago (através do mesmo método de pagamento) no prazo de cerca de 30 dias a contar da data de conhecimento dessa indisponibilidade.


  • Estado das encomenda (tracking)

    Após a confirmação do pagamento, e no prazo máximo de 24 horas, será enviado ao cliente um email de confirmação da encomenda, seguido de um outro após saída do centro de distribuição da mesma. Será fornecido o número de seguimento de envio (tracking number) para que o cliente possa acompanhar a sua encomenda através do site do respetivo distribuidor.

    Por norma, os distribuidores exigem uma assinatura do cliente (ou seu representante) no ato de entrega da encomenda. A sua ausência na morada indicada implica a devolução automática da encomenda, sendo cobrados os respetivos custos de transporte ao cliente. 

    Caso o cliente deseje o reenvio da encomenda, terá de formalizar o seu pedido através do envio de email para costanova@costanova.pt com assunto “Reenvio de encomenda”, ou através do preenchimento do formulário disponível no site. Na informação deverá indicar o número da sua encomenda e a morada de reenvio. 
    O novo envio está sujeito ao pagamento de novos portes suportados pelo cliente.

    Para entregas em lojas, o cliente será informado, via email, da chegada da encomenda à loja selecionada. Após receção de notificação de envio de encomenda, dispõe de um prazo de 7 dias para proceder ao seu levantamento. Findo esse prazo, a encomenda retornará ao armazém e o seu levantamento implicará custos de entrega ou recolha. 
    Nestes casos, é necessário apresentar o número de encomenda e o Cartão de Cidadão.  


  • Cancelamento de encomendas

    O cancelamento de encomendas é possível desde que as mesmas ainda não tenham sido processadas pela COSTA NOVA. O cancelamento da encomenda garante a devolução do dinheiro ao cliente pelo mesmo método de pagamento, no entanto os custos de transporte ficam a cargo do cliente.
    O cliente deverá formalizar o cancelamento através do envio de email para costanova@costanova.pt, com assunto “Cancelamento de encomenda”, ou através do preenchimento do formulário disponível no site. 
    Na informação deverá obrigatoriamente constar a referência da encomenda em questão. 
    Clientes registados poderão cancelar a encomenda na sua área pessoal no site.


  • Trocas e devoluções

    A COSTA NOVA não efetua trocas.

    As devoluções de artigos são aceites, num prazo de 15 dias após a receção da encomenda, nas seguintes condições:

    a) O artigo adquirido não satisfaz as necessidades do cliente *;
    b) Erro de artigo (o artigo não corresponde ao solicitado pelo utilizador);
    c) Artigo com defeito;
    d) Artigo danificado. Deve verificar o estado do artigo aquando da entrega pela transportadora registando, na carta de porte, eventuais danos que possam ter decorrido do transporte da mercadoria.

    A devolução deverá ser formalizada pelo cliente através do envio de email para costanova@costanova.pt, com assunto “Devolução”, ou através do preenchimento do formulário disponível no site. 
    Na informação deverá obrigatoriamente constar os motivos da devolução e a referência da encomenda em questão. Não serão aceites devoluções de artigos sem aviso prévio.

    Para clientes registados, a devolução poderá ser realizada na área pessoal, ficando o pedido registado automaticamente no nosso sistema. 

    A devolução poderá ser feita através da recolha ao domicílio (via transportadora) ou por correio normal para a morada Grestel – Produtos Cerâmicos, S.A., Zona Industrial de Vagos, Lote 78, 3840-385 Vagos, Portugal. 
    Via transportadora, a recolha é efetuada, por norma, no dia útil seguinte. 
    As devoluções só podem ser feitas em loja caso tenham sido levantadas em loja. As encomendas expedidas com "entrega ao domicílio" devem ser devolvidas diretamente para a morada Grestel e nunca para a loja.  

    Nas condições assinaladas (exceto alínea a), a COSTA NOVA assume a totalidade dos custos de devolução e os custos de uma nova entrega, se o cliente assim o entender. 
    O reembolso será processado após avaliação pelo Departamento de Qualidade do estado do(s) artigo(s), no mesmo método de pagamento utilizado na transação inicial, num prazo de cerca de 30 dias após a receção da devolução. 
    Os artigos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, isto é, no mesmo estado em foram entregues ao cliente, e acompanhados do respetivo comprovativo de compra. 
    Não serão aceites artigos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e com falta de etiqueta e embalagem. 



    TROCAS/ DEVOLUÇÕES EM SITUAÇÃO DE OFERTAS 
    Não efetuamos devoluções no caso da apresentação do talão de oferta. Para efetuar trocas de produtos oferecidos, deve solicitar a mesma mediante apresentação do documento de oferta (talão ou doc. Digital). Só é possível efetuar a troca por artigos de valor igual ou superior, não havendo lugar a reembolso.

    * Os custos de devolução são suportados pelo cliente. Tenha em atenção que quaisquer taxas e impostos que tenham sido pagos quer com o envio, quer com a devolução da encomenda não serão reembolsados.


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